Negada liberdade provisória a denunciado por abuso sexual contra três menores

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade a F.S.C., denunciado por abuso sexual contra três menores.

Negada apelação a réu que atirou 5 vezes na ex-namorada

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Capinzal, no meio-este do Estado, que condenou Claudir Teodoro da Silva à pena de 17 anos e 6 meses de prisão por homicídio duplamente qualificado, praticado contra sua ex-namorada.

Negada liberdade a Anna Carolina Jatobá, presa pela morte de Isabella Nardoni

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho negou liminar em habeas-corpus apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá.

1ª Turma: Coleta de provas desnecessárias para julgamento de ação penal pode ser negada

Negada indenização à CEF por notícia sobre a Mega-Sena publicada em jornal paranaense

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Inquérito policial. Busca e apreensão. Sigilo requerido pelo MP. Vista dos autos negada aos advogados.

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ